Crimes
Modernos: o Impacto da Tecnologia no Direito
Pedro Augusto Zaniolo, 488
páginas
Publicado em 17/10/2007 pela Editora Juruá
ISBN 978853621741-3
Vendas
on-line: http://www.jurua.com.br/shop_lista.asp?id=20448
SINOPSE
DA OBRA
* O Direito, a Modernidade e a Globalização.
*
As ilicitudes mais veementes na telefonia celular, na TV por assinatura, na rede
Internet, nas transações bancárias eletrônicas, nos
programas de computador, nos filmes, nas músicas, nas fotografias e gráficos
digitais, nos documentos eletrônicos e na segurança.
*
" Ampla legislação aplicável.
A obra enfoca primordialmente
o Direito Penal, examinando as mais diversas práticas de ilícitos,
tendo o desenfreado desenvolvimento tecnológico como principal aliado.
Aborda questões relativas à interpretação, fundadas
na legislação vigente, na doutrina e na jurisprudência, alertando
os operadores do Direito sobre prováveis riscos e possibilidades de incidência
em erros, bem como da possibilidade de subsunção desses "crimes"
modernos aos tipos legais atualmente estabelecidos. Revela precauções
que podem ser tomadas pela sociedade e pelo Estado, a fim de evitar condutas que
cada vez mais se manifestam com veemência e se contrapõem às
normas legais vigorantes no Brasil. Elenca ementas de diversos Tribunais de nosso
País, refletindo o modo como a Justiça hodierna está orientada
nessa marcha rumo à modernidade. Objetiva alicerçar e servir de
ponto de partida a todos que desejam compreender melhor essas ilicitudes, buscando
uma adequação à legislação vigente e provocando
uma discussão acerca dos temas expostos, alguns ainda não totalmente
consolidados.
SOBRE O AUTOR
O autor graduou-se em Engenharia
Industrial Elétrica, modalidade Eletrônica e Telecomunicações,
pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná
(CEFET-PR) em 1988 e em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba em 2005.
Detém
os títulos de especialização lato sensu em Ciência
da Computação (ênfase em Redes e Sistemas Distribuídos)
pela PUC-PR (1995), em Marketing pelo ISAD/PUC-PR (1999) e em Direito Administrativo
Aplicado pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2007).
É
Perito Judicial nas áreas de Informática, Telecomunicações
e Eletrônica nos Foros Central e Regionais da Comarca da Região Metropolitana
de Curitiba, desde 2001.
Destaca-se o labor nas empresas TELEPAR - Telecomunicações
do Paraná S/A (atual Brasil Telecom), CITS - Centro Internacional de Tecnologia
de Software e Siemens Ltda., e no Ministério Público do Estado
do Paraná, ocupando o cargo de Assessor de Gabinete do Procurador-Geral
de Justiça.
Participou inclusive como palestrante, de seminários,
simpósios, congressos e workshops em nosso País e no exterior (Estados
Unidos, Inglaterra e Alemanha), nas suas áreas de conhecimento, bem como
do Intercâmbio de Grupo de Estudos (Group Study Exchange), pelo Rotary Internacional,
nos Estados Unidos.
Atualmente, é Técnico Judiciário
do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, onde exerce a função
de Secretário de Gabinete de Desembargador.
